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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era retirado dos rendimentos da atividade comercial do chefe familiar.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 16:16

Greve dos Bancários: Juiz determina que bancários não façam piquetes

A Justiça do Trabalho determinou que os bancários em greve não devem impedir o acesso dos
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:15

TRT confirma justa causa para funcionária que deixou de abrir loja aos fins de semana

As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:30

Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado

Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:03

6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável

Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:57

TRT aplica responsabilidade civil objetiva para condenar mineradora a indenizar trabalhador que adquiriu doença profissional

A sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, decidiu
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna

Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:56

É ilegal suspender salário de servidor sem instauração de processo administrativo

regularmente ao trabalho, conforme comprovou às folhas de freqüência juntadas aos autos, e ressaltou a natureza alimentar de seus vencimentos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:24

Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

Trabalhador alegou, em síntese, que não teve sua CTPS corretamente assinada, cumpria jornada suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:40

Imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias

A relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:58

Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais

Os contratos de trabalho por tempo determinado somente podem ser celebrado nas hipóteses previstas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:31

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:13

Apelação cível. Ação coletiva ajuizada por associação. Ilegitimidade ativa ad causam.

Ausência de Requisito Exigido pela Lei nº 7.347/85.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21

Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral

A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:02

Empregado despedido doente deve ser reintegrado

Segundo entendimento dos magistrados da verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:37

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

O irmão de um trabalhador morto em acidente de trabalho não obteve o direito de ganhar indenização
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 16:00

Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:52

É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa

Além de a aposentadoria não ser causa automática de rescisão do contrato de trabalho, não há
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:56

Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões à representante

O Tribunal condenou a empresa a pagar ao reclamante, as diferenças de comissões, valores
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01

Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia trabalhador não retornou à empresa depois das férias. Segundo os autos, a empresa publicou nota em jornal solicitando seu retorno ou justificativa para as faltas

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 95736

É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era retirado dos rendimentos da atividade comercial do chefe familiar.

A Justiça do Trabalho determinou que os bancários em greve não devem impedir o acesso dos

As faltas reiteradas ao trabalho e a não abertura da loja em dois fins de semana podem ser

Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador

Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou

A sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, decidiu

Em decisão inédita, o juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, município a 426 Km de

regularmente ao trabalho, conforme comprovou às folhas de freqüência juntadas aos autos, e ressaltou a natureza alimentar de seus vencimentos.

Trabalhador alegou, em síntese, que não teve sua CTPS corretamente assinada, cumpria jornada suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.

A relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho

Os contratos de trabalho por tempo determinado somente podem ser celebrado nas hipóteses previstas

Indenização. Cabimento.

Ausência de Requisito Exigido pela Lei nº 7.347/85.

A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando

Segundo entendimento dos magistrados da verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional

O irmão de um trabalhador morto em acidente de trabalho não obteve o direito de ganhar indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço

Além de a aposentadoria não ser causa automática de rescisão do contrato de trabalho, não há

O Tribunal condenou a empresa a pagar ao reclamante, as diferenças de comissões, valores

Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia trabalhador não retornou à empresa depois das férias. Segundo os autos, a empresa publicou nota em jornal solicitando seu retorno ou justificativa para as faltas

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