Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

TJMG altera regime prisional de avós devedores

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

TJMG determina indenização por queda em buraco

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Estado de Minas Gerais se isenta de pagar verbas trabalhistas a vigilante terceirizado

TST decide que o Estado e a empresa de vigilância não podem se responsabilizar pelo pagamento dos créditos trabalhistas da dispensa do trabalhador

TJMG obriga fiadora a pagar dívida

Esposa de um servidor público firmou contrato sem o conhecimento do marido como fiadora, se declarando solteira

TJMG condena pela venda de CD pirata

Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.

Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT

Após acidente automobilístico, casal teria direito ao seguro depois de perder a filha mas foi o advogado quem recebeu o valor atuando como procurador dos pais

Plano de saúde é condenado a indenizar

Os desembargadores aumentaram o valor da indenização, fixado em R$ 5 mil na 1ª Instância, para R$ 15 mil.

Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML

Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Farmácia indeniza por trocar remédio

O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos, custou a uma farmácia de Varginha o pagamento de uma indenização no valor de R$ 12 mil.