Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas

Caso Bruno: Embargos do MP rejeitados

TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo

Banco indeniza cliente

A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo

Interrupção de gravidez é autorizada

Foi autorizado a interrupção de uma gravidez por se tratar de um feto anencéfalo.

Empresa é condenada por cobrança ilegal

A consumidora alegou que, apesar de não ter feito acordo sobre o pagamento das respectivas taxas ao contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.

Município condenado a indenizar

Judiciário não ordena apreensão em blitz

Município obrigado a doar remédio

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

TJ garante fornecimento de remédio