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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:43
Nomeação de candidato aprovado em concurso está vinculado ao edital
Após dez meses de aprovação em concurso, classificada não havia sido empossada porque município alegava preenchimento de vaga desnecessário
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:58
OAB-AC defende ressarcimento em dobro de energia que foi cobrada a mais
O presidente da OAB-AC ressaltou ainda a necessidade de que o consumidor seja ressarcido sem a necessidade de ações na Justiça.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:15
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 12:55
Núcleo de Assistência Jurídica do Uniceub defenderá clientes em julgamento no STJ
Os educadores integram o Núcleo de Assistência Jurídica do Centro Universitário e estarão acompanhados de um grupo de alunos. Trata-se dos primeiros julgamentos nos quais os réus são defendidos por uma universidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:55
Atos processuais. Prazo.
Nada impede o envio e consequente recebimento de peças processuais após referido horário, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:20
Embargos de declaração.
Contradição e omissão. Inexistência.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 19:13
Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia
Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:19
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:24
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:20
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:32
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 11:54