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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:06
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - IV
Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 10:59
Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021
Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:15
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:30
Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional
O representante da procuradoria do Estado de São Paulo, em sustentação oral na tribuna, afirmou que
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:01
STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP
edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:18
Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST
O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:34
Porteiro que queimou CD com provas de justa causa é condenado por má-fé
A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 14:56
Voltar dois meses após alta do INSS é abandono de emprego
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.782, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:24
Processual civil. Tributário. Aduaneiro.
Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de terceiro.
Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:30
Contrato de locação entre empresa pública federal e empresa privada.
Terminal pesqueiro. Rescisão do contrato. Anulação dos aditivos. Descumprimento de obrigações.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:59
Garantia de emprego a gestante aplica-se para rescisão antes do término de contrato de experiência em situação peculiar
O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:15
Competência da Justiça do Trabalho.
Execução de ofício de contribuição previdenciária decorrente de valor do acordo fixado em termo firmado em comissão de conciliação prévia.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 10:16
Câmera de vídeo instalada em banheiro masculino provoca indenização de R$ 20 mil
Nem R$ 5 mil, como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP-Campinas), nem R$ 45
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:09
Gratificação por jornada de oito horas é deduzida de horas extras na CEF
A 6ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) reconheceram o direito às horas extras além da sexta diária.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:06
Questões de Direito Constitucional
Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
