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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:13
As três principais mudanças fiscais para 2022

Por Ricardo Rocha.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:35
LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de dados
Por Marcelo Tostes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:26
Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação

Os pedidos forma julgados improcedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:36
Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:55
Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:39
Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?
O número de pessoas que estão sem condições de honrar seus compromissos financeiros aumentou, por isso as empresas devem tomar atitudes mais complexas para não serem impactadas negativamente.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:51
Brasileiros precisam trabalhar mais de 1 ano para comprar o novo iPhone
Estudo revela os preços dos gadgets no Brasil em comparação com outros países do mundo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:28
Final do ano é o momento ideal para revisão tributária
Confira dicas para fechar 2021 com saúde financeira e ter um 2022 com perspectivas positivas.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:07
Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo
A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:32
Minha prestação aumentou muito em virtude do IGP-M por conta da Pandemia. É possível revisionar?

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:13
O devedor sumiu! E agora?

Por Edijane Ceobaniuc.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:34
Longe dos escritórios, casos de assédio moral crescem 10% em 2021
Especialista afirma que longe dos assediadores as vítimas se sentem mais seguras para denunciar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:41
Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial

Com transação tributária individual concluída, escritório é o primeiro a estabelecer área específica de regularização tributária no Brasil, visando a negociação de dívidas fiscais federais. Governo federal já viabilizou R$ 30,2 bilhões em descontos a empresas e pessoas físicas que renegociaram dívidas tributárias.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:18
Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:47
Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?

Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:51
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
O entendimento foi da Sexta Turma.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40
Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária

Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 13:54
Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica
Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios

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