Home- busca: Tres Meses
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35
Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja
Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive da cláusula que permitia a cobrança da verba de publicidade e propaganda –, não poderia ter negado à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:19
Gestante será indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 11:30
Sexta Turma torna sem efeito prisão preventiva de ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP)
Para o colegiado, não há elementos idôneos que justifiquem a manutenção da medida cautelar.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 11:04
Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime
O entendimento é da Sexta Turma.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:42
Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 18:04
Como gerenciar melhor as finanças do meu escritório de advocacia?
A profissão do advogado exige um controle extenso de todas as suas atividades, para que não cometa nenhuma falha no exercício profissional.
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:12
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42
Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado
O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18 anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 14:55
Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos
Ao negar o recurso, os desembargadores entenderam que condenação penal com trânsito em julgado, ou seja, esgotamento das vias recursais, torna certa a obrigação de indenizar a vítima.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:22
Superior Tribunal de Justiça afasta ação rescisória por ausência de ofensa à coisa julgada
União pretendia a anulação de nomeação de candidato que conseguiu ser empossado em cargo da PF.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:30
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:41
Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano
O entendimento é da Terceira Turma que negou provimento ao recurso de uma seguradora que alegava estar prescrita a ação revisional de contrato de seguro de vida cumulada com repetição de indébito, ajuizada por segurado em 2014.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 14:30
Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara
Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele disse também que vai ouvir líderes sobre pacto entre os três poderes.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:02
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:31
Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos
A lesão ocorreu quando ela revelava raio x.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:41
Acusado de matar homem que defendia mulher de "cantada" é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu em 08 de setembro de 2013.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:23
STF julgará em 10 de abril validade de prisão após condenação em segunda instância
Ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, divulgou a pauta de julgamentos do 1º semestre de 2019. Supremo entende que a prisão é possível, mas ações visam mudar o entendimento.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:22
Projetos de Lei de combate à violência contra a mulher aguardam sanção presidencial
Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 11:38
Vigilantes devem entrar no cálculo de cota de aprendizes
A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem.
