João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha

Presidente do STF nega pedido para declarar impedimento de ministro em processo de poupadores

presidente do STF, observa-se claramente do trecho da entrevista transcrito que não há nenhuma manifestação sobre caso concreto.

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

TAM para o último trecho de sua viagem (Brasília-DF/Guarulhos-SP/Ilhéus-BA), que gerou deslocamentos e atrasos.

Motociclista acidentado em desnível na BR-101 será indenizado pelo DNIT

Um motociclista que se acidentou na BR-101 no trecho do município de Maquiné (RS) será indenizado

Justiça suspende radar em Sabará

entre 80 km/h e 40 km/h no trecho, o que gera uma redução brusca de velocidade

MPF/RN ajuíza ação para desobstruir rua pública fechada pela Marinha

Há cerca de 12 anos, a Marinha construiu um muro para impedir a circulação de veículos pelo trecho

Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel

trecho oeste do Rodoanel. Em cada uma das saídas, o usuário paga R$ 1,30.

Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF

as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca.

Atraso de voo e extravio de bagagem gera indenização

empresa, no trecho Natal/Londres/Natal, com conexões de aeronaves, nos dois percursos, na cidade de Lisboa.

Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural

Este trecho do voto do Desembargador Ricardo Tavares Gehling sintetiza a avaliação da 4ª Turma do

Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso

empresa, no trecho entre Currais Novos Natal, em dezembro de 2003.

Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

valor de R$ 1.882,05, referente às despesas com o trecho não realizado, o aluguel do veículo, a

Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta

A entidade questiona o trecho da lei segundo o qual mesmo que um órgão de imprensa faça retratação

OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".

Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.

de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP; e dá outras providências.

Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

RS 129, no trecho entre os Municípios de Casca e Guaporé. O Tribunal modificou o prazo máximo para

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar