Participação nos lucros e resultados - PLR. Acordo coletivo de trabalho de 1969

Agravo de Instrumento da reclamante.

STF atende TCU e OAB e assegura transparência do BNDES

O banco recorreu ao STF em novembro do ano passado, após o TCU determinar a entrega de informações relativas a contratos com a JBS Friboi. O BNDES sustentou que os dados estavam protegidos por sigilo bancário

Dilma sanciona com vetos projeto que dificulta fusão de partidos

Presidente vetou dois dispositivos da proposta aprovada pelo Congresso. Texto do Legislativo foi resposta à articulação para recriação do PL

Sistema de gravação de audiência vai acelerar prestação jurisdicional do Poder Judiciário de MS

Ferramenta é dinâmica e, durante a audiência, permite ao assessor criar um índice de acesso às falas que precisam ser localizadas com facilidade

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, concedeu há pouco a segunda liminar que manda suspender o leilão que selecionará as empresas que vão construir a Hidrelétrica de Belo Monte.

MPF/SP move ação para que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids

Na edição do programa de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado disse que ?hétero não pega Aids? e emissora sugeriu ao público consultar o site do Ministério da Saúde para se informar

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

As horas in itinere estão previstas na Súmula 90 do TST e devem ser incluídas na jornada quando o trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei

Senador deve receber indenização por danos morais por publicação inverídica em livro

Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso em voo de conexão

O voo teve um atraso de 14 horas

Juiz condena assaltantes de destacamento da PM

O grupo foi condenado por roubar vestimentas, viatura, armas e munição e um destacamento da PM, além de tentarem arrombar um caixa eletrônico e roubar R$ 280 reais de um dos policiais

Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo

O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo 

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

Senado aprova PEC 54/2024 para reduzir despesas obrigatórias, limitando supersalários, alterando Fundeb e PIS/Pasep. Previsão de economia de R$ 70 bilhões