Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa

Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da área de migração. Novo texto amplia de 2 para 5 dias prazo para que pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente.

Afastada responsabilidade de concessionária por acidente fatal em rodovia

O acidente deixou duas vítimas.

OAB Nacional publica Resolução que regulamenta contagem de prazos em dias úteis

O objetivo é aproximar a atuação da OAB do que prevê o Novo Código de Processo Civil.