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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:01
Custeio de tratamento fora da rede credenciada depende de urgência e ineficácia dos serviços ofertados
O colegiado considerou que o caso não é urgente e faltou imparcialidade da profissional na indicação do tratamento. Por conta disso, manteve por unanimidade a sentença recorrida.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:15
Homossexualidade não pode ser tratada como doença
MPF para queria tornar nulo trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:51
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 14:56
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/SP denuncia professora por uso de documentos falsos
Vinte e seis documentos falsos foram utilizados para encobrir sonegação
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:15
Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário
O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:20
Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer
Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:08
COVID-19: INSS e Convênios Médicos não dão devida cobertura
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:00
Empresa de transporte indeniza passageira
Será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais a passageira que caiu em razão do motorista do veículo coletivo não ter esperado a sua saída com segurança
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 15:40
Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia
Juiz condenou a seguradora a autorizar e custear as despesas de internação do autor para o tratamento, além de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios do autor
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:34
Acidente em berço gera indenização
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) deverá indenizar por danos materiais e morais uma criança que ficou tetraplégica após ser atingida por um pedaço do berço em que dormia enquanto estava internada.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:35
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:15
Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima
Pelo texto, o juiz determinará, conforme o caso concreto, o valor da indenização ou o pagamento de pensão.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:48
MSF defende que Câmara aprove projeto que autoriza suspensão de patentes farmacêuticas
Projeto de lei já recebeu aval do Senado e pode ser votado nesta terça por deputados
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 15:34
Mulher que ficou tetraplégica ao cair em bueiro receberá indenização no valor de R$ 200 mil
Acidente foi em setembro de 2014 próximo da casa da vítima, em Arraias. Bueiro não tinha tampa e no local não havia placas de sinalização.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:51
Ex-policial condenado por morte de delegada deve indenizar família da vítima
O ex-investigador de polícia – sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio qualificado – foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização aos pais da vítima, delegada de polícia e ex-namorada do réu, assassinada em dezembro de 2010
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:20
Juiz determina que Município pague internação de dependentes químicos
Município de Paranaíba seja obrigado a arcar com as despesas para internação e tratamento ambulatorial de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:00
Estado deve fornecer cirurgia a recém-nascido
Perante a rede pública, o atendimento médico não foi possível, daí a necessidade de recorrer à Justiça
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:30
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão
O mandado foi requerido por Promotoria Eleitoral na Câmara Municipal de Nova Friburgo em razão do processo criminal eleitoral em que o vereador é acusado de ter comprado votos nas eleições de 2008