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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:50
Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada
tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:40
Justiça determina internação imediata de usuária de crack
tratamento, deverá a usuária ser imediatamente encaminhada para internação às custas do Poder Público
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:17
Músico que foi vítima de descarga elétrica será indenizado
vocalista de sua banda. O incidente causou-lhe graves ferimentos, levando-o a um moroso e doloroso tratamento em prol da sua recuperação
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:33
Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil
procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:07
Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial
A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de ter-se
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:27
Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado
), destinado ao tratamento de doença pulmonar obstrutiva crônica em estado avançado da agravada. O
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública
de medicamentos necessários à manutenção da sua saúde, durante toda a duração do tratamento. O
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 20:00
Dentistas condenados por dano estético
danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:22
Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente
O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:34
Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.
É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:00
Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada
tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:04
Fornecimentos de Medicamentos.

Direito à saúde
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:11
Clipping de Legislação (27 a 31 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:30
Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo
STJ concluiu que a responsabilidade de cuidar da saúde, prestar assistência pública e dar proteção e garantia às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida é do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:20
Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50
Plano de saúde. Danos morais.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:15
Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:05
Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais

Ação de indenização por danos materiais e morais.

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