Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Pedido judicial para firmar compromisso arbitral (No caso de recusa, existindo cláusula compromissária previamente convencionada)

Acidente do trabalho. Lesões por esforços repetitivos. Dúvidas sobre o real quadro clínico do obreiro. Renovação da prova médica.

Necessidade - Julgamento convertido em diligência para tal finalidade.

Da infração administrativa continuada

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

O 1º aniversário da Maria da Penha

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

STJ veta indenização em acidente de trânsito

Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Programa arrendamento residencial. Lei nº 10.188/2001. Inadimplemento da arrendatária. Caracterizado. Reintegração de posse. Direito assegurado à CEF.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Condenada por tráfico de drogas poderá substituir pena para restritiva de direitos