Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 15:51

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:20

Câmara aprova prazo máximo para SUS atender pacientes com câncer

Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:58

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:30

TJ determina transporte de menor doente

Prefeitura deverá transportar menor portador de leucemia enquanto durar tratamento prescrito por
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:00

Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente

Estado terá que fornecer medicamentos prescritos pelo médico para o tratamento de um paciente que sofre de câncer gástrico e de osteoporose severa
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:57

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:30

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que contraiu malária trabalhando em Angola

esta não tomou medidas de segurança e nem providenciou tratamento
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:10

Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina

dias e tratamento psicológico por fobias desenvolvidas após o trauma.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Criança vítima de erro médico receberá 250 mil

Juiz condenou o Estado a promover tratamento médico ao bebê, vítima de erro médico durante o
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:00

DF é condenado a arcar com despesas de internação de dependente químico em clínica particular

ininterrupta para tratamento de sua doença, tudo a expensas do DF
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação declaratória de obrigação de fazer e de inexistência de relação jurídica. Antecipação dos efeitos da tutela. Sustação de cheques dados em garantia de tratamento de saúde.

Embora as medidas de antecipação dos efeitos da tutela e de liminar sejam praticamente idênticas, deve-se observar qual, tecnicamente, se enquadra melhor no conceito do pedido (§ 7º, do art. 273, do CPC), já que ambas evidenciam o seu caráter provisório.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:15

Plano de saúde deverá cobrir fonoaudiólogo sem limitação

Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:09

Supermercado é condenado por acidente

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:58

DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata

tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 09:51

Apelação cível. Responsabilidade civil por erro médico.

acidente de trânsito. Demora no tratamento. Icondenação; paciente; atendimento; infecção; acidente; indenizaçãonfecção e necrose alveolar-dental.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:33

Casal que perdeu filha após erro em diagnóstico médico receberá R$ 80 mil

procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:30

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:00

Município deve arcar com tratamento para ansiedade

Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 15084

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento

Pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento em até 60 dias após emissão do laudo patológico

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.

Prefeitura deverá transportar menor portador de leucemia enquanto durar tratamento prescrito por

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.

Estado terá que fornecer medicamentos prescritos pelo médico para o tratamento de um paciente que sofre de câncer gástrico e de osteoporose severa

Descubra como a legislação brasileira assegura o direito ao tratamento para pessoas com TEA

esta não tomou medidas de segurança e nem providenciou tratamento

dias e tratamento psicológico por fobias desenvolvidas após o trauma.

Juiz condenou o Estado a promover tratamento médico ao bebê, vítima de erro médico durante o

ininterrupta para tratamento de sua doença, tudo a expensas do DF

Embora as medidas de antecipação dos efeitos da tutela e de liminar sejam praticamente idênticas, deve-se observar qual, tecnicamente, se enquadra melhor no conceito do pedido (§ 7º, do art. 273, do CPC), já que ambas evidenciam o seu caráter provisório.

Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto

tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.

acidente de trânsito. Demora no tratamento. Icondenação; paciente; atendimento; infecção; acidente; indenizaçãonfecção e necrose alveolar-dental.

procedimentos anteriores não possuía conhecimento para avaliar o tratamento ortopédico

vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica

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