Risco social ou vulnerabilidade

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias  sociais no âmbito nacional ou internacional que

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela

Robinho tem chances reais de não ter sua pena homologada pelo Brasil

Um novo julgamento, dessa vez em território nacional, pode ser necessário

Quinta Turma descriminaliza a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade

A decisão foi unânime.

STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA

Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado

Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Segurança Pública. Resumo da fala apresentada durante o Fórum Internacional de GGI´s, em 22 de novembro de 2007, São Luís / MA, Brasil.

Julgamento de crime ciberespacial praticado contra criança e adolescente é de competência da Justiça Federal

O inquérito policial foi instaurado para apurar suposta prática de publicação, na página de relacionamento do Orkut, via rede mundial de computadores (internet), de imagens envolvendo pornografia infantil

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

movimento internacional pelo fortalecimento do biocentrismo ganhou especial relevância nas últimas

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de empregado do Hotel Laje de Pedra, demitido pouco tempo depois de ter sido eleito para o Conselho Fiscal do Sindicato da categoria profissional.

Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF

O STF vai definir o alcance da imunidade tributária de exportadores que vendem no mercado externo por meio de tradings (empresas que atuam como intermediárias na exportação) e avaliar se nesse caso as operações estão sujeitas à incidência de contribuições sociais

Ação popular sobre caso Battisti é encaminhada para ministro Gilmar Mendes

Ação foi apresentada por deputado federal do Paraná, a fim de suspender e anular o ato da Presidência da República que rejeitou o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti

STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato

A defesa alegava inocência em relação à denúncia, afirmando que o pedido de extradição baseia-se em meras suspeitas.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor

Decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Delta Airlines a indenizar em R$ 3 mil um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville, mas não pôde embarcar por conta de overbooking.

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Itália deve negar extradição de Henrique Pizzolato, diz jurista

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas

O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

Por Eduardo Maurício.