Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.