Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.

No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.

Poder público pode revogar unilateralmente contratos de permissão, diz TJ

., concessionária de transporte coletivo urbano escolar do Município de Campo Alegre.

Ex-prefeito de Quintana é condenado a devolver quase R$ 46 mil aos cofres públicos

de um micro-ônibus para estudantes que vivem em zona rural

Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público

uso de veículos de transporte escolar no serviço regular de transporte público

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Condenada motorista de van escolar por homicídio culposo de aluna de 3 anos

A motorista foi condenada a pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e à suspensão da habilitação para dirigir por dois meses e 20 dias

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

Garoto é abandonado em rodovia por ônibus escolar após mau comportamento, em SP

Professor afirmou ter ficado sem reação no momento da expulsão do aluno e está arrependido

Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar

Ato configurou improbidade administrativa

Moradia fornecida a trabalhador rural pode ser considerada salário

Segundo destacou a magistrada, em regra, a moradia e a alimentação fornecidas ao trabalhador rural

Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

Reparação fixada em R$ 50 mil.

Transporte gratuito é concedido a idoso

O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

MPF/AL cobra R$ 3,7 milhões de ex-prefeito de Capela

recursos federais deveriam ter sido investidos no serviço de transporte escolar

Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício

Considerações sobre mediação escolar

Em síntese, a mediação escolar é mais um método alternativo de resolução de conflitos, no qual as

Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável

Ministro concluiu que a atividade em ambiente extremamente quente e úmido é considerada situação insalubre, justificando o pagamento do adicional de insalubridade

Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego

A prova oral revelou a falta de compromisso da autora com o contrato de aprendizagem, evidenciando a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da aprendizagem. Além disso, a reclamante foi reprovada na escola em 2013 e não estava matriculada em 2014