Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos

Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias

Direito civil. Recurso especial. Seguro de transporte de mercadoria.

Fatos ocorridos antes da vigência do código civil de 2002, que passou a regular o transporte de

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.

Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.

Empregador que não forneceu vale-transporte deverá pagar indenização substitutiva

A 5ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um motorista que não recebia vale-transporte da empregadora, uma empresa de ônibus.

Juiz declara nula cobrança entre empresas de transporte

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, proferiu sentença, nesta terça-feira (3), em favor da empresa Expresso São Luiz, sustando protesto da Nacional Expresso e declarando nula a dívida da primeira com a segunda.

Ação ordinária. ICMS. Prestação de serviço de transporte.

Aquisição de bens destinados a uso e consumo.

Dano moral. Configuração. Empresa de segurança e transporte de valores.

Revista íntima. Matéria de prova. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

Indenização. Acidente. Transporte ferroviário. Dano estético resultante do dano físico.

Sentença extra petita. Ocorrência. Redução do quantum.

Mantida apreensão de táxis que faziam transporte irregular sem alvarás

Taxistas do município de Vera-MT foram autuados por um fiscal da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso porque, no momento da abordagem, circulavam com passageiros pela Rodovia BR-163, sem alvarás.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Vale-transporte. Indenização pela não concessão. Desconto de 6% indevido.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna