Apelação cível. Transporte aéreo internacional.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Transporte aéreo. Viagem internacional. Adiamentos consecutivos e extravio de bagagem.

Prestação de serviços. Situação de indiscutível desconforto e aflição. Danos morais.

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.

Cancelamento de vôo internacional gera indenização

ofereceram os serviços de transporte aéreo e de turismo a quatro clientes

Empresa de transporte internacional de mercadorias terá que ressarcir danos materiais após extravio

Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil.

Transporte marítimo internacional. Atraso na devolução de contêineres. Despesa de sobre-estadia.

Contrato celebrado em língua estrangeira. Tradução incompleta. Ofensa ao princípio da indivisibilidade do documento.

Contrato de transporte. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Vôo internacional.

Atraso de vôo e troca de bilhetes. Passageiras que trocaram bilhetes aéreos e viajaram por outra companhia. Constatação de desaparecimento de parte da bagagem e violação de malas.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Isenção de tributos no transporte internacional de cargas não se aplica ao trecho interno

O STJ julgou em favor do recurso especial interposto pela fazenda nacional para anular a decisão do TRF-1 sobre transporte internacional de cargas

Apelação. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem. Danos materiais e morais.

Dano material. Ausência de impugnação específica na contestação quanto à relação e valores dos bens que se encontravam na mala extraviada.

Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Tributário. Decreto 446/1992.

Acordo internacional sobre transporte aéreo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009

transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.

Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína

As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional

Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.

Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência

Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional

Segundo a jurisprudência do STF, conflitos relativos ao transporte aéreo internacional devem ser

Consumidor. Transporte aéreo. Responsabilidade civil. Cancelamento de vôo internacional. Reparação de danos material e moral. Incompetência do juízo.