Termo de compromisso de estágio

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Sem provas não há como mudar decisão

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril

Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.

Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Companhia aérea é condenada por cobrança abusiva em excesso de bagagem

A empresa ré terá que devolver ao autor o valor de R$1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais).