Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Palestra online discute estratégias de gestão patrimonial diante de novas regras da reforma tributária

Evento online e gratuito ocorre na próxima terça-feira (29), 19h, com especialista da Blue3 Investimentos.

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Rol taxativo: famílias de autistas que tiveram tratamentos interrompidos podem recorrer à Justiça

A decisão foi tomada na última quarta-feira (8) e já no dia seguinte, os primeiros casos apareceram.

Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de ?mesma localidade que trata a CLT, para o direito à equiparação salarial, não se refere, necessariamente, à mesma cidade.

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.

Demonstrações financeiras. Ano-base de 1989. Correção monetária.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Crime do freezer fica sem punição

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Miretti é nomeado membro titular do CODECON