Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Questões de Direito Constitucional

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

O direito à indenização das populações indígenas

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ