Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Questões de Direito Administrativo

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

Celso de Mello esclareceu, também, que a medida liminar concedida e as determinações constantes da presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.

Sobre a sociedade da competição (o totalitarismo sorrateiro)

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024

O poder das redes (anti)sociais

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.