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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Desbiologização das relações familiares

Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00
Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão do contrato de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

conceituação do direito do trabalho, para a aplicação, importância e significado do princípio da
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10
A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

A temática do sugerido trabalho cientifico buscou trabalhar com pesquisas bibliográficas, para
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

, aplicando-se a regra constitucional ao direito do trabalho, temos, como exemplo, o direito a
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada

Espírito Santo, em 2004. Pós-graduanda Latu Sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:07
MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada
O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para figurar como autor de ação civil pública
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

-UNILESTEMG. Este trabalho foi apresentado por mim, autora do mesmo, no VII Congresso de Direito Médico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29
Escravidão contemporânea
jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

O objetivo deste artigo é analisar o assédio moral no trabalho, a responsabilidade civil, a conduta
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15
O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14
Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15
Extradição no Brasil

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58
JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância
do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu vínculo com a instituição de ensino. Ao analisar
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Array Publicado em 2024-02-08T19:03:41+00:00
Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG
Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da

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