Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado

Consta na denúncia que a ré trabalhava no consultório médico e pegou o carimbo de um dos médicos, elaborando os recibos e assinando-os como se fosse o profissional, apresentando-se na companhia de seguro saúde e recebendo o reembolso.

Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular

O Projeto de Lei 268/11

Concursado aprovado fora das vagas do edital não tem direito a contratação

O Conselho Especial do TJDFT negou mandado de segurança contra o presidente da Câmara Legislativa do DF impetrado por candidato aprovado em concurso público que pleiteava sua nomeação.

Pedreiro tem vínculo reconhecido com empresa de alimentos

A empresa defendendo-se sustentou que o reclamante foi contratado para prestar serviços em algumas construções, tendo trabalhado de forma esporádica e sob pagamento diário e por serviço prestado.

Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.

Judiciário não ordena apreensão em blitz

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA