Ordenar por:
-
Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:39
4 aplicativos indispensáveis para advogados

Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário.

Ação anulatória. Prefixação de horas "in itinere" por norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:22
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 17:05
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:59
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 09:45
Saques de até R$ 500 do FGTS começam nesta sexta-feira
Os saques começam para correntistas da Caixa que nasceram entre janeiro e abril; serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:48
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:18
Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:53
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:23
Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:25
Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
A reparação foi fixada em R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 16:08
Artesp não é obrigada a fiscalizar serviço de carona solidária
App não se confunde com transporte público intermunicipal.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:46
Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada
Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 15:30
Justiça mantém sentença de indenização para mãe e filha, alvos de comentários no WhatsApp
Juiz do RS considerou que o réu teria postado várias mensagens com conotação sexual e palavras de baixo calão contra ambas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:25
Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas

Sentença Condenatória. Recurso do Acusado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:15
Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana
Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:41
Mulher processa Apple por defeito em iPhone
Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Home