TST julga nesta terça-feira causa trabalhista que pode levar a perda de R$ 11,5 bi à Petrobras

A causa analisada diz respeito ao pagamento de adicional de periculosidade e de insalubridade para empregados que trabalham em áreas de risco.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos

Por Rodrigo Takeuchi.

Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados

O valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil em observação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

TST condena deputado a indenização por trabalho escravo e infantil

Deputado terá que pagar R$ 200 mil e pode ficar inelegível

Governo volta a pedir mais tempo para analisar regulamentação do trabalho doméstico

Governo quer mais tempo para apresentar suas contribuições ao projeto

TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso

Selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho no Paraná será lançado nesta sexta-feira

Exposição sobre a história do Judiciário Trabalhista e a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba pode ser vista no TRT-PR

Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa

A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria, não configura falta grave que justifique a demissão por justa causa do trabalhador.

Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.

Aplicação retroativa da jurisprudência. Com essa argumentação, a Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldinae a CAT-LEO Energia S.A. se opuseram ao pagamento, a eletricitários demitidos ou aposentados antes de dezembro de 2003, da diferença do adicional de periculosidade sobre a remuneração (conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa pagava o adicional, de acordo com a lei vigente à época.

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo