Home- busca: Trabalhadoras Gestantes
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 09:07
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot defende aborto para grávidas com vírus zika
Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:45
Nova lei de prisões entra em vigor e gera debate
Boa parte da imprensa tem divulgado que ocorrerá, em todo País, uma libertação em massa, de aproximadamente 80 mil presos
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:33
Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil
Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da aprovação do Congresso para virar lei. Texto segue agora para o Senado.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:48
O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:42
A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber
Por Daniele Coutinho Slivinski.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 18:08
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:59
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:10
DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017
Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de conhecimento. Antecipação tutela.
Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:48
Modalidades de Contratação no Brasil: Trabalho Temporário, Contrato por Tempo Determinado e Terceirização
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Blog Publicado em 21 de Março de 2023 - 14:08
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
Por Ana Paula Oriola De Raeffray.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:12
Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo, afirma advogada especialista
Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:02
Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo
Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:25
Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos
A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Julho de 2021 - 17:11
Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:31
Decreto de 03 de fevereiro de 2011: Direitos Humanos no Brasil & Calamidades
Grupo de trabalho para elaborar propostas de proteção a pessoas humanas vítimas de situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de desastres.
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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23
As diferentes faces da vulnerabilidade
Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.
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Blog Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:24
Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
