Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?

Todos aqueles elencados no art. 616 do CPC podem iniciar o Inventário, buscando resolver os bens do(a) falecido(a).

Administração Pública é responsabilizada pela morte de paciente atendido por falso médico

A esposa do falecido receberá R$ 30 mil por danos morais, além de pensão mensal no valor de R$ 402,67.

Seguradora terá de pagar seguro duas vezes após erro

Seguradora não adotou o procedimento correto quanto o pagamento integral do prêmio do seguro à esposa do segurado falecido

Vídeo: Advogado é condenado por mentir para um cliente

O adovago foi condenado a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais os herdeiros do cliente já falecido

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

indenização feito pela viúva de um trabalhador que morreu em um acidente de trabalho

Trabalhador portuário. Trabalhador avulso. Prescrição. Artigo 7º, XXIX, da Constituição da República.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização

Os pais de um trabalhador que morreu ao cair da escada durante o serviço receberão indenização por

Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.

Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.

Recurso de revista. Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida.

Agravo de instrumento. Trabalhador doméstico. Decisão denegatória.

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais

Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.

Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência econômica presumida.

De cujus. Trabalhador rural. Aposentado. Cabimento.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS e FGTS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.