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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Homem acusado de atirar no rosto da mulher será julgado nesta quinta-feira
Acusado negou os fatos da denúncia e que, quando ocorreram, estava assistindo a um jogo de futebol em um bar
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:23
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:55
Homem que assassinou namorado da ex-mulher é condenado
O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:29
Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs
O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 16:59
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:10
Contratação irregular sem concurso.
Dano moral devido.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:15
Mantida condenação de ex-prefeito e instituto por improbidade
Motivo foi a constatação de superfaturamento na contratação de serviços médicos para plantões nos prontos-socorros municipais
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 16:00
Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 16:40
Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança
A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:19
Segunda Turma nega cautelar a estudante de medicina da UERJ que fraudou sistema de cotas
O estudantes teve a matrícula cancelada depois que uma sindicância da universidade constatou fraude contra o sistema de cotas para estudantes negros carentes, porque prestou informações falsas sobre sua realidade socioeconômica
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:13
Habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Obtenção de documento de transferência bancária.
Sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Prova supostamente ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:40
Apelação criminal. Tribunal do júri.
Homicídio qualificado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 17:02
TJSP mantém condenação de site por falha em registro de aposta esportiva
Pagamento de reparação por dano material.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:02
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dupla que cometeu crime de latrocínio
Réus foram condenados a mais de 20 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:28
Acusados de matar executivo são condenados a vinte anos de reclusão
"Não posso deixar de observar ainda a gravidade das consequências do crime perpetrado pelos réus, trazendo evidente sofrimento aos filhos e familiares da vítima?, considerou a magistrada