A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral) conseguiu a isenção da Cofins conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).