Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais

TJ negou indenização a dois irmãos que alegaram terem sido agredidos fisicamente e verbalmente por um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga

Ato ilícito. Agressão física. Configuração.

Elemento probatório caracterizador. Dever de indenizar.

Treinador perde jogo de goleada mas será indenizado por soco de jogador

O treinador afirmou que a agressão aconteceu sem qualquer motivo, após a partida, enquanto concedia entrevista a uma rádio local que transmitia o jogo ao vivo

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal

Torcedor multado por posse de droga no jogo entre Grêmio e Oriente Petrolero-BOL

O torcedor flagrado aceitou a transação penal proposta pela justiça e terá de pagar multa de cento e cinquenta reais

Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa

O Projeto de Lei Complementar 579/10

Projeto regulamenta publicidade na Copa

O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.

Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Cruzeiro Esporte Clube pague ao Madureira Esporte Clube, do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 200 mil, acrescida de correção monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada

O consumidor relatou que após detonar o artefato, alega ter sofrido mutilação total da mão esquerda, que precisou ser amputada e afirmou que os fogos de artifício eram defeituosos