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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?
Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Caos tributário
Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
O presente artigo tem como objetivo geral realizar uma análise acerca dos entendimentos jurisprudenciais adotados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Superior de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma, pela análise a que se pretende realizar, necessário compreender as dinâmicas que incutiram o racismo como elemento estrutural e estruturante dos processos de criminalização, especialmente os de criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em consideração o fenômeno multifacetado, pendente de uma análise crítica. Aborda-se o objeto por meio de uma pesquisa qualitativa, utilizando-se da revisão da literatura afeta ao tema a fim de construir a análise pretendida.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39
Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A Teoria Geral do Delito é de suma importância na seara do Direito penal pois permite verificar a devida subsunção do fato a norma, no ordenamento jurídico brasileiro, a Teoria Geral do Delito sempre esteve atrelada ao conceito de crime em dado momento histórico da sociedade. Neste contexto, a problemática que traz o presente trabalho é: Levando em consideração A Teoria Geral do Delito no Brasil, qual a configuração do conceito analítico de crime e seus elementos caracterizadores que formam um tipo penal válido? Debruçar sobre este tema se mostra relevante no aspecto jurídico e social, tendo em vista, a Importância da Teoria Geral do Delito na seara do Direito Penal e a criminologia de modo geral. Para tanto, a metodologia utilizada é a bibliográfica documental, a pesquisa realizada é qualitativa, com setor de conhecimento interdisciplinar, através do método dedutivo. O presente trabalho objetivo de forma ampla analisar a Teoria Geral do Delito e seu contexto histórico e especificamente, realizar um breve estudo sobre a Teoria Geral do Delito no Brasil, bem como o conceito de crime, e seus elementos caracterizadores. Portanto, no Brasil a Teoria Geral do Delito, foi solidificada através de um longo processo histórico, passando pelo auge do positivismo criminológico em 1890, posteriormente abarcando o juízo valorativo das normas e por fim em 1984, adotando o finalismo jurídico e conceito analítico de crime, configurando o crime como um fato típico, ilícito ou antijurídico e culpável.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:19
Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa
Esta pesquisa fora desenvolvida com o objetivo de apresentar certas características da Colaboração Premiada nos crimes de Organização Criminosa. Para tanto, a metodologia utilizada no presente trabalho é empírico-analítica, utilizando-se da revisão bibliográfica e documental. Conclui-se que a Colaboração Premiada é um mal necessário para a consecução da punição aos infratores em crimes de Organização Criminosa.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:19
Política não evoluiu no período pós-redemocratização
Por Luiz Carlos Borges da Silveira
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Estado forte: Carta aberta aos candidatos
O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Réquiem ao Lobby?
Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado em Campo Grande-MS. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
O Estado dos Cidadãos
Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medidas Provisórias - Um mal necessário
Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54
Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária
Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
O nascimento da soberania nacional.
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo
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Blog Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:17
Novas recomendações ao Covid-19 no ambiente de trabalho
Por Maria Cibele Valença e Fernanda Muniz Borges.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:42
A Importância de Acompanhar as Alterações na Legislação Foco do Momento: Reforma Tributária
Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36
Invisibilidade por falta de certidão de nascimento
nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:40
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Resolução prevê a inclusão de uma série de informações sobre a origem indígena do indivíduo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:01
Justiça determina alteração em data de Nascimento
Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo
