Ação Penal. Pessoa Jurídica. Nulidade. Comercialização de Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso do Condomínio do Edifício A.D.Moreira, situado em Santos (SP), para determinar a baixa dos autos do processo ao Juízo de primeiro grau, a fim de que seja apreciado o mérito do seu pedido de assistência judiciária.

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn; o secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki; e a membro consultora da CEDP, Adriane Bramante Ladenthin.

Base do governo quer votar destaques do Supersimples e direito de resposta

resposta. Caso o meio de comunicação não atenda ao pedido, a pessoa pode recorrer à Justiça, que terá prazo de 30 dias para decidir sobre esse direito

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado