Home- busca: Tiago Alves Pessoa
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família
Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:30
Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão
Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:15
Henrique Alves confirma votação do CPC para esta quarta
Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:19
Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular
O réu responde ainda a duas acusações de tentativa de homicídio, cinco de cárcere privado e quatro de disparo de arma de fogo.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:59
Leis trabalhistas: entenda como funcionam e advogar na área
Neste texto, colocaremos uma Etiqueta Personalizada em vários assuntos, e citaremos frases referentes à Lei e muito mais. Ficou curioso sobre o tema e deseja entendê-lo melhor? Então, vem com a gente!
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Alves nega pedido de Donadon para voto secreto em cassação
Defesa alegou que processo contra o deputado começou antes da nova regra; parlamentar será o primeiro julgado com voto aberto
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:38
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual no âmbito da legislação internacional.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:18
Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa
É cabível a desconsideração da pessoa jurídica de sociedade cooperativa, quando ficar provada a sua
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51
O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:46
Princípio da insignificância justifica absolvição
Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:32
Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:00
Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos
Por Thayssa Alves Duarte Brasil.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:54
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:55
O sindicalismo do atraso
A disputa entre as duas mais importantes centrais sindicais e a contribuição obrigatória
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:26
O Estado sob domínio de facção sindical
O fosso da incredulidade e indecência.
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Array Publicado em 2010-08-19T13:29:25+00:00
País e sindicalismo de cegos ou de cegados?
Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.
