A empresa e a cota para portadores de deficiência

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Validade de quadro de carreira depende de homologação

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

A Terceira Turma e a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade.

TAXA ABUSIVA DO XIX CAÇA-NIQUEIS EXAME DA OAB, R$ 240

Um assalto ao bolso

Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.

Restrição de ingresso ante a impossibilidade técnica para prestação de serviço. Preenchimento dos requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati