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que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.

Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos

), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de Atividade

STJ edita duas novas súmulas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a

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1ª Turma garante isenção de custas judiciais e honorários para autor de medida preparatória para ação popular

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O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

fim, seguem a conclusão e as referências bibliográficas utilizadas na produção deste texto.

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os

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A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades.

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Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da

Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB

, julgam de forma mais branda. Além disso, segundo o texto, o PL desconsidera os procedimentos da

Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros

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Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos