TJ nega direito de resposta a deputado

Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade

A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.

Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida

O projeto não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Apelação cível. Contrato de assinatura de revistas.

Cobranças em cartão de crédito. Ausência de prova da contratação.

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.

Prova & verdade

Atingir a verdade real pode ser utópico e até surreal. Mas o processo judicial deve ser uma tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos, deveres e garantias do cidadão e do jurisdicionado. Enfim a relação entre a prova e a verdade é íntima, intensa e complexa.