A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

", tendo como membros os filhos de um vivendo sob o mesmo teto que o novo companheiro do genitor, sendo

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

recebimento de precatórios em razão do teto de gastos mencionamos que requer daqueles que possuem

PGR: valores de custas judiciais em Rondônia não impedem livre acesso ao Judiciário

Segundo parecer, a alíquota de 1,5% cobrada não parece elevada, tendo o Supremo reconhecido que o parâmetro adotado é constitucional

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Liminares cortam pagamentos irregulares

STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS

A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988

Tributário. Contribuição previdenciária sobre verbas salariais. Ação trabalhista.

Competência da Justiça Federal. Interpretação restritiva.

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores

Nove irregularidades na folha de pagamento geraram prejuízo anual de R$ 517 milhões aos cofres públicos

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil

Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins