Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol