Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Alimentos - Exoneração - União Estável

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Reconhecimento de vínculo empregatício. Comprovada a prestação de serviços, por parte do empregado, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.

Inconformada com a sentença proferida às fls. 161-172, complementada às fls. 182-183, recorre ordinariamente a reclamada às fls. 188-202. Busca a reforma da decisão em relação aos seguintes tópicos: reconhecimento de vínculo de emprego e período contratual; comissões; horas extras; e seguro-desemprego.

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Madrona Fialho Advogados anuncia dois novos sócios

Escritório expande sua equipe nas áreas Trabalhista e Infraestrutura e Direito Público para fortalecer atuação estratégica

A força do agro brasileiro no Oriente Médio: oportunidades e desafios jurídicos

O agronegócio brasileiro cresce no Oriente Médio, impulsionado por alta demanda alimentar, mas requer atenção a desafios jurídicos e contratuais

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

Sou obrigado a trabalhar no feriado? Quais os meus direitos?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista traz orientações referente a dias trabalhados em feriados.

A rota do sucesso no atendimento ao cliente: o caminhar lado a lado

Por Rafaela Scrivano.