"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Juiz determina reforma em cadeia

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Direito a adicional de insalubridade depende de perícia

O direito do trabalhador à percepção do adicional de insalubridade depende da realização de perícia que permita a apuração das reais condições de trabalho enfrentadas pelo trabalhador.

Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais

A importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais

Neste artigo, exploraremos a importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais e como sua aplicação correta pode preservar a dignidade humana e a equidade nas decisões judiciais.

Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

HC. Lesões corporais. Violência doméstica.

Indeferimento de liberdade provisória.

Apelação cível. Ação civil pública. Direito ambiental.

Imprescritibilidade. Recurso provido.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.