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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:22
Minas e Energia rejeita exigência de teste em medidores elétricos
Pela proposta, os testes seriam aplicados em uma amostra de até 1% dos consumidores da área de cobertura da concessionária.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:14
Paciente constrangido por dentista a fazer teste de HIV
A decisão, por maioria, é da 6ª Câmara Cível do TJRS, que aumentou a reparação por danos morais de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:57
Candidata eliminada no teste físico pode continuar no certame
Uma candidata ao cargo de gari, nas vagas destinadas aos portadores de deficiência, teve o direito garantido de continuar nas demais fases do certame. Sendo aprovada nas provas objetivas, ficando na 46ª colocação, a candidata foi excluída da lista de aprovados, por não poder se submeter a prova de capacidade física.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 11:18
Juiz é reprovado no teste do bafômetro em Salvador
Magistrado se envolveu em acidente e, de acordo com o teste, dirigia alcoolizado. Ele foi liberado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:55
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 12:04
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:30
Conselho de Medicina quer legalizar aborto até 3º mês
Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:52
Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada
Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.
Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:28
Roubo circunstanciado pelo transporte do automóvel para outra unidade da Federação.
Gravidez de uma das vítimas. Decotamento da agravante genérica.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:53
Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:20
Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:15
Reprovado no teste do bafômetro fica impedido de dirigir
Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência
A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21
Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal
Não há ilegalidade ou tratamento discriminatório na aplicação de teste de aptidão física a
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 15:50
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 18:33
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:28
Falso resultado positivo de gravidez não acarreta dano moral a paciente
Laboratório alegou que os resultados de exame de gravidez são interpretativos, cabendo ao médico confirmar ou não a gravidez
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:25
Penal. Embriaguez ao volante. Condução de véiculo sem habilitação.
Crime de perigo abastrato. Teste do etilômetro. Pena.