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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:01
Teses filhotes do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins trazem insegurança jurídica ao meio empresarial
Para contornar esse cenário, indicação é realizar depósito em juízo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:51
Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir
É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:55
Systax explora como operacionalizar os créditos da Tese do Século e Teses Filhotes em evento
A palestra será ministrada por especialistas em Direito Tributário e irá abordar a operacionalização da recuperação de créditos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 11:48
O que são "teses tributárias"?
O termo "tese tributária" pode significar muitas coisas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Teses sobre o Brasil contemporâneo
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 09:19
Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC
Foram destacadas duas teses.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Inépcia da denúncia. Ilegalidade das interceptações telefônicas.
Nulidade da sentença. Teses rejeitadas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Conflito de teses - Réu versus defensor
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:13
TJSP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda
Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:02
Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP
Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:08
TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios
A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:00
Edição de súmulas pelo Supremo imobiliza teses novas
Seria necessário tirar das atribuições do STF tudo o que não é próprio de cortes constitucionais, como julgamentos de extradição e de ações penais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:28
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
As teses foram fixadas pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21
Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.
Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:52
Ação Penal originária. Questão de ordem. Teses defensivas
Processual Penal. Reapreciação no Curso da Instrução.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:10
Homem é multado por abandonar ninhada de gatos no RS
Homem que abandonou mãe e cinco filhotes deverá pagar multa de R$ 3 mil reais por crime ambiental
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:03
Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
As teses foram fixadas pela Terceira Turma.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27
O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses
O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de equidade para a cidadania brasileira e, por ampliar o perímetro do Estado Democrático de Direito. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial
Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35
Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra
Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.