Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Jobim já admite candidatura à Presidência

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens