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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:05

Sexta Turma decide que acusado de envolvimento em morte de jornalista permanece preso

De forma unânime, o colegiado afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:20

Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe

da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 14:41

Improcedente ADI contra dispositivo da Constituição de MT que estende impedimentos a vice-governador

O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou a tese de que a proibição seria inconstitucional por não
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:30

TSE proíbe Aécio Neves de usar em campanha slogam do TSE

tese, induzir o eleitor em erro, soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral"
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:15

Cautelar da Telexfree é extinta por ser pequena a chance de admissão do recurso especial

preciso que se verifique a forte probabilidade desse recurso ser viável e defender uma tese jurídica plausível
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:20

Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada

serão admitidos recursos contra decisões de segunda instância que adotem a tese definida nesses julgamentos
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:30

Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:25

Recusa de quesito sobre inexigibilidade de conduta diversa torna julgamento nulo

homicídio, por não ter sido apresentada ao júri a tese da inexigibilidade de conduta diversa
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:13

TRT-MG condena Município de Belo Horizonte a pagar prêmio pró-família a agente comunitária de saúde

parágrafo 1º, pelo Decreto Municipal 12.974/2007, sendo inaceitável a tese patronal de que a reclamante não é servidora pública efetiva ou estatutária
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:35

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:03

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Neutralidade de juízes e juristas

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:20

Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:01

Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:44

Defensoria Pública não pode nomear servidores no trimestre que antecede as eleições

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:21

Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória

Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Estatuto do idoso. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia.

admitido nos casos de absoluta evidência de que, nem mesmo em tese, o fato imputado constitui crime.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 08:24

Doação com Reserva ou Instituição de Usufruto pode ser uma boa alternativa para evitar o Inventário?

A Doação com Reserva (ou Instituição) de Usufruto se faz por Escritura Pública em qualquer Cartório de Notas, devendo ser seguido o registro no Cartório do RGI.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 18967

De forma unânime, o colegiado afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da

da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente

O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou a tese de que a proibição seria inconstitucional por não

tese, induzir o eleitor em erro, soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral"

preciso que se verifique a forte probabilidade desse recurso ser viável e defender uma tese jurídica plausível

serão admitidos recursos contra decisões de segunda instância que adotem a tese definida nesses julgamentos

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra

homicídio, por não ter sido apresentada ao júri a tese da inexigibilidade de conduta diversa

parágrafo 1º, pelo Decreto Municipal 12.974/2007, sendo inaceitável a tese patronal de que a reclamante não é servidora pública efetiva ou estatutária

, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor

De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra

Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do

admitido nos casos de absoluta evidência de que, nem mesmo em tese, o fato imputado constitui crime.

A Doação com Reserva (ou Instituição) de Usufruto se faz por Escritura Pública em qualquer Cartório de Notas, devendo ser seguido o registro no Cartório do RGI.

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