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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:20

Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de
Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:22

Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom

Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:06

Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 10:02

Honorários de advogados dativos não precisam seguir tabela da OAB, diz STJ

Entendimento confirma tese da Procuradoria Geral de SC, que sustentou que entes públicos não são obrigados a seguir tabela de fora da administração.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:05

Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:58

Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidente

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:57

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA LEGISLATIVA

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:04

Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto

A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá novos recursos ao STJ quando a
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 17:40

Câmara mantém decisão que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo a varredor de rua

Câmara rejeitou a tese do recorrente, segundo a qual as atividades exercidas pelo trabalhador não se confundem com as de "coletor de lixo urbano"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:15

Relação de emprego. Caracterização.

Na espécie, ao contrário da tese recursal, o conjunto probatório confirma a versão apresentada pela
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:45

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:17

2ª Turma: ciência da lesão na complementação de aposentadoria marca o início da prescrição total

Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:10

Uso de documento falso não está abrangido pelo direito à autodefesa de foragidos

A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:04

Embargos. Irregularidade de representação. pessoa jurídica.

- diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:58

Poder Judiciário pode interferir em questões de concurso

A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:51

Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 20:08

Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

Terceira Turma, pelo qual a indenização à concubina reconheceria, em tese, uma dupla meação.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:01

Prisão de acusada de envolver menor em tráfico é mantida

, em tese, atua na disseminação de droga com a participação de menores.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 18966

fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e

Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º

A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de

Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).

Entendimento confirma tese da Procuradoria Geral de SC, que sustentou que entes públicos não são obrigados a seguir tabela de fora da administração.

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de

Com a fixação da tese pelo colegiado, será possível a solução de pelo menos mil ações que estavam suspensas em virtude da análise do recurso repetitivo.

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito

A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá novos recursos ao STJ quando a

Câmara rejeitou a tese do recorrente, segundo a qual as atividades exercidas pelo trabalhador não se confundem com as de "coletor de lixo urbano"

Na espécie, ao contrário da tese recursal, o conjunto probatório confirma a versão apresentada pela

Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.

Muito embora o direito em tese não sofra prescrição, seu exercício judicial está sujeito à

A tese de autodefesa não deve ser aplicada quando o foragido usa documento falso para tentar ocultar sua condição da polícia

- diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.

A decisão considerou que o Superior Tribunal de Justiça realmente tem defendido a tese argumentada pelo ente público e pelo MP

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.

Terceira Turma, pelo qual a indenização à concubina reconheceria, em tese, uma dupla meação.

, em tese, atua na disseminação de droga com a participação de menores.

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