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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:29

Ex-prefeito e vereadores de Tubarão são absolvidos no caso Love Story

empresa estava endividada com a União e teve o terreno doado penhorado como garantia do débito
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:19

Indenização para agricultor que teve plantação incinerada por vizinhos

próprio terreno, com o intuito de eliminar a vegetação rasteira.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27

Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel

que a prefeitura utilizaria o terreno durante 25 meses, para a retirada de cascalho.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:15

A Cidade de Deus de Santo Agostinho

A obra de Santo Agostinho ao descrever um mundo dividido entre o terreno e o espiritual, revela os
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 14:48

TRF-4 nega pedido para suspender processo de Lula antes de manifestação da ONU

Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

reconheceu à empresa Agronatural a titularidade de um terreno que consistia em fração de outro imóvel
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:01

Município deve seguir princípios legais para realizar suas doações

doação de terreno à Associação de Pescadores do Balneário Rincão.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 13:00

Incorporadora indeniza por negligência

casa inundada de água e lama após uma forte chuva, em conseqüência de uma terraplenagem malfeita pela empresa em terreno situado acima da casa.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:59

Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro

audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:00

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:02

Desapropriação indevida volta a julgamento

sofridos pelo dono do terreno originaram-se de atos da prefeitura de Parnamirim e da Companhia, as quais se beneficiaram mutuamente com a desapropriação
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:05

Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública

clandestina, em terreno público e de uso comum do povo, Na Zona Sul de Natal.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:49

TJMS nega indenização por expropriação de imóvel

autores alegam que, ao contrário do que concluiu a sentença, a construção do shopping no terreno que
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:03

Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:16

Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato

disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:40

Tribunal confirma decisão que manteve casal em imóvel público

A Câmara entendeu que a ocupação ilegal não foi caracterizada, uma vez que o casal exerce a posse do imóvel com autorização do ente público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:00

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

terreno fértil para uma efetiva aplicabilidade, factual e não somente no terreno da teoria. Faltar

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 2776

empresa estava endividada com a União e teve o terreno doado penhorado como garantia do débito

próprio terreno, com o intuito de eliminar a vegetação rasteira.

que a prefeitura utilizaria o terreno durante 25 meses, para a retirada de cascalho.

A obra de Santo Agostinho ao descrever um mundo dividido entre o terreno e o espiritual, revela os

Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do

reconheceu à empresa Agronatural a titularidade de um terreno que consistia em fração de outro imóvel

doação de terreno à Associação de Pescadores do Balneário Rincão.

casa inundada de água e lama após uma forte chuva, em conseqüência de uma terraplenagem malfeita pela empresa em terreno situado acima da casa.

audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola

cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o

sofridos pelo dono do terreno originaram-se de atos da prefeitura de Parnamirim e da Companhia, as quais se beneficiaram mutuamente com a desapropriação

clandestina, em terreno público e de uso comum do povo, Na Zona Sul de Natal.

autores alegam que, ao contrário do que concluiu a sentença, a construção do shopping no terreno que

de terreno, que foram vendidos por uma empresa integrante do mesmo grupo econômico da real

efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto

disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de

A Câmara entendeu que a ocupação ilegal não foi caracterizada, uma vez que o casal exerce a posse do imóvel com autorização do ente público

Não comprovação da posse. Mera detenção.

terreno fértil para uma efetiva aplicabilidade, factual e não somente no terreno da teoria. Faltar

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