Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

posse e a propriedade das terras. Segundo o ministro Humberto Martins, a empresa conseguiu comprovar

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano

para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia.

Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA

criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

decide regulamentar a exploração sustentável de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

como a extração ilegal de madeira; a pecuária ilegal em terras da União; o arrendamento de pastagens

Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009

fundiária das áreas rurais situadas em terras da União arrecadadas pelo Instituto Nacional de

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

terras direcionando-as aos que querem nela produzir, promovendo desenvolvimento

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

Transfere gratuitamente ao domínio do Estado do Mato Grosso terras inseridas na Gleba Jarinã

Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

, já que as terras brasileiras, antes do descobrimento, eram ocupadas pelos indígenas!

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao Superior Tribunal de Justiça

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras

Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009

das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei

Protocolada CPI para investigar MST

Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

efeito suspensivo, foi interposto contra decisão que indeferiu a exclusão de algumas terras elencadas no

Usucapião: Você sabe o que é?

Você conhece o processo de usucupião? Neste artigo iremos mostrar como ele funciona no Brasil e quais leis se aplicam.

A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano

Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.