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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.

Especializada em razão da matéria, determinando a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Nova Lima, nos termos do dispositivo de f. 229.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:06

Qual a diferença entre: Lavrar e Registrar

Ambos os termos estão relacionados à documentação de imóveis, mas cada um tem um significado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24

O significado filosófico da escola

responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 11:47

Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16

Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

nulidade do ato, nos termos dos artigos 248, parágrafo 1º, e 280 do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:36

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:15

Justiça determina que plano de saúde forneça a usuário remédio para esclerose múltipla

termos do relatório médico, até o julgamento do mérito da ação.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 09:45

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

seu benefício de pensão por morte revisado nos termos da Lei 9.035/1995.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 11:57

Restabelecida decisão que suspendeu multa e permitiu continuidade da concessão de Viracopos

O ministro restabeleceu os termos da decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Campinas, que
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:07

Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07

dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:40

Redução da jornada diária em duas horas ou ausência do serviço por sete dias. Faculdade do empregado.

Nos termos do artigo 488 da CLT, o horário normal de trabalho do empregado, durante o período de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:30

MPF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos

, nos termos da lei de acesso à informação todas as atividades que envolvessem recursos públicos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:05

O benefício da dúvida?

inclusão ou exclusão da contribuição de 1,5%, o valor da contribuição, os termos da legislação
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:13

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

público, para o qual impera a regra do concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 26392

Especializada em razão da matéria, determinando a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Nova Lima, nos termos do dispositivo de f. 229.

inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição

termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).

de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.

Ambos os termos estão relacionados à documentação de imóveis, mas cada um tem um significado

responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma

inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código

nulidade do ato, nos termos dos artigos 248, parágrafo 1º, e 280 do Código de Processo Civil de 2015.

seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.

, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.

termos do relatório médico, até o julgamento do mérito da ação.

seu benefício de pensão por morte revisado nos termos da Lei 9.035/1995.

O ministro restabeleceu os termos da decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Campinas, que

Nos termos da Súmula 375 do STJ, criada em 2009, “o reconhecimento da fraude à execução depende do

dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Nos termos do artigo 488 da CLT, o horário normal de trabalho do empregado, durante o período de

, nos termos da lei de acesso à informação todas as atividades que envolvessem recursos públicos

inclusão ou exclusão da contribuição de 1,5%, o valor da contribuição, os termos da legislação

público, para o qual impera a regra do concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Constituição

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